№ L-01Informação legal
Aviso
legal.
Última atualização: 1 de maio de 2026
Esta tradução é fornecida por conveniência. A versão vinculativa é a espanhola.
1. Titularidade do sítio
Em cumprimento do dever de informação previsto no artigo 10 da Lei espanhola LSSI-CE (Lei dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico), informa-se que o titular do sítio web reseniu.com (o “Sítio”) é:
- Denominação social
- Grupo Gastrojoyas S.L.
- Marca comercial
- Reseniu
- NIF (Espanha)
- B88487327
- Sede social
- Calle de Huelva, 16 — LOFT 50, CP 28100, Alcobendas, Madrid
- Correio eletrónico
- info@solofoodies.com
2. Objeto
O Sítio tem como finalidade oferecer um diretório editorial de profissionais de hotelaria e dos estabelecimentos onde trabalham, através de avaliações verificadas deixadas por clientes finais.
O acesso e a utilização do Sítio implicam a aceitação expressa dos presentes termos. Se não concordar com eles, abstenha-se de utilizar o Sítio.
3. Condições de utilização
O Utilizador compromete-se a fazer uma utilização adequada e lícita do Sítio, abstendo-se de o utilizar de forma que possa danificar, sobrecarregar, deteriorar ou impedir a sua normal utilização, violar direitos de terceiros, infringir a legislação aplicável ou introduzir conteúdos ilícitos, ofensivos, difamatórios ou contrários à ordem pública.
4. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos do Sítio (textos, imagens, marcas, logótipos, bases de dados, código-fonte, design gráfico) são propriedade de Grupo Gastrojoyas S.L. ou dos seus licenciadores e estão protegidos pela legislação nacional e internacional em matéria de propriedade intelectual e industrial.
As avaliações publicadas pelos Utilizadores são propriedade intelectual dos respetivos autores. Ao publicá-las no Sítio, o Utilizador concede a Grupo Gastrojoyas S.L. uma licença não exclusiva, gratuita, mundial e por tempo indefinido para reproduzi-las, comunicá-las publicamente, traduzi-las e distribuí-las através do Sítio e dos canais próprios da Reseniu.
5. Hiperligações para sítios de terceiros
O Sítio pode conter ligações a páginas web de terceiros (por exemplo, restaurantes, redes sociais ou Google Maps). Grupo Gastrojoyas S.L. não se responsabiliza pelos conteúdos, políticas de privacidade ou práticas desses sítios.
6. Limitação de responsabilidade
Grupo Gastrojoyas S.L. envida os seus melhores esforços para assegurar a exatidão da informação publicada, mas não garante a ausência de erros. As avaliações refletem a opinião pessoal de cada utilizador e não representam a opinião da Reseniu. Declina-se qualquer responsabilidade por danos e prejuízos decorrentes da utilização do Sítio ou da impossibilidade de aceder ao mesmo.
7. Alterações
Grupo Gastrojoyas S.L. reserva-se o direito de modificar o presente aviso legal a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor a partir da sua publicação no Sítio.
8. Lei aplicável e jurisdição
O presente aviso legal rege-se pela legislação espanhola. Para a resolução de qualquer controvérsia que possa decorrer do acesso ou utilização do Sítio, as partes submetem-se aos Juízos e Tribunais do domicílio do titular, salvo se a lei aplicável impuser outro foro.